Termos de uso
Atenção: Este Contrato de Cadastro de Usuário Final trata-se de um acordo entre
você (pessoa física ou jurídica, doravante designada "Você") e Fox Sistemas para
o software de avaliação física o qual inclui os meios físicos e serviços
disponíveis na Internet pela Fox Sistemas e a ele associados (doravante
designado "Software").
Ao acessar ou de qualquer forma utilizar o software você estará concordando em
vincular-se aos termos deste contrato, caso contrário você não deverá utilizar o
software e entrará em contato com a Fox Sistemas, para devida
exclusão do cadastro.
1. A Fox Sistemas, através deste Contrato, concede a Você os
seguintes direitos, desde que todos os termos e condições ora previstos sejam
devidamente cumpridos:
1.1. A Fox Sistemas concede a Você um cadastro personalizado,
limitada e não exclusivo para acessar o software através de dispositivos
conectados
a internet.
1.2. O Software pode incluir conteúdo científico, imagens,
formulários, animações, sons e videoclipes conjuntamente denominados “Elementos
de mídia”. A Fox Sistemas não Autoriza a você a copiar, modificar,
vender ou distribuir cópias dos Elementos de mídia.
1.3. A Fox Sistemas não se responsabiliza pelos dados inseridos
por Você no sistema, seja em qualquer das modalidades de uso citadas acima.
1.4. Para o perfeito funcionamento do Software Você deverá
seguir as instruções do fabricante. A Fox Sistemas não se responsabiliza por
problemas decorrentes da utilização de hardware ou software incompatível com as
especificações técnicas do produto.
2. Serviços da Internet. Você não poderá usar qualquer serviço
disponível na Internet pela Fox Sistemas associado ao Software de maneira que
possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar tais serviços ou
interferir no seu uso ou aproveitamento por qualquer outra parte. Você não
poderá tentar obter acesso não autorizado a qualquer serviço, conta, rede ou
sistema de computador relativos aos serviços disponíveis pela Esporte Sistemas
na Internet.
3. A Fox Sistemas reserva para si a titularidade de todos os
direitos que não forem expressamente concedidos a Você neste Contrato. O
Software é protegido por leis e tratados internacionais de direitos autorais e
de propriedade intelectual. A titularidade de todos e quaisquer direitos
autorais e de propriedade intelectual sobre o Software é de propriedade da Fox
Sistemas.
4. É vedada qualquer espécie de procedimento que implique
engenharia reversa, desmontagem, tradução, adaptação e/ou modificação do
Software ou qualquer outra conduta que possibilite o acesso ao código fonte do
Software, exceto e somente na medida em que essa atividade seja expressamente
permitida pela legislação aplicável, não obstante esta limitação.
5. Você concorda que a Fox Sistemas pode coletar e utilizar
informações técnicas fornecidas por Você e reunidas como parte dos serviços de
suporte ou através do uso do software. A Fox Sistemas poderá usar essas
informações para fins empresariais e para melhorar os produtos ou fornecer
serviços ou tecnologias personalizados para Você. A Fox Sistemas se compromete a
não divulgar tais informações de modo que você, usuários ou clientes sejam
identificados pessoalmente.
6. Você precisa ser cadastrado para usar o Software
identificado pela Fox Sistemas. Após a instalação do upgrade, Você não poderá
usar o software original
que serviu de base para a sua qualificação para a atualização, exceto como parte
do Software atualizado.
Caso estas atualizações sejam para correção de erros e melhorias serão
disponibilizadas.
7. O Software é liberado como um produto único e integrado.
Seus componentes e módulos não poderão ser separados.
8. O Software é de uso pessoal e intransferível.
9. Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a Fox Sistemas
poderá rescindir este Contrato caso Você não cumpra qualquer de seus termos e
condições. Em caso de rescisão, a Fox Sistema inativará o login de todos os
usuários
agregados.
10. Este Contrato (incluindo quaisquer emendas ou adendos a
este fornecidos com o Software) constitui o acordo integral entre Você e a Fox
Sistemas relativo ao Software, aos serviços e componentes a ele relacionados,
conforme aplicável e aos serviços de suporte (caso existam), e prevalece sobre
quaisquer comunicações, propostas e representações orais ou escritas anteriores
ou contemporâneas relativas ao Software ou a qualquer assunto tratado neste
Contrato. Caso qualquer disposição deste Contrato seja considerada nula,
inválida, ineficaz ou ilegal, as cláusulas restantes manterão sua vigência e
eficácia plena.
11. Você reconhece que o Software se destina e é ofertado como
um produto de uso geral e não para o uso particular de qualquer usuário. Você
aceita que nenhum Produto é livre de erro. Desde que Você possua um cadastro
válida, a Fox Sistemas garante que: o Produto desempenhará suas funções
substancialmente em conformidade com os materiais escritos que o acompanham por
um prazo de 90 (noventa) dias da data de cadastro ou em
prazo menor permitido pela lei aplicável; e (b) quaisquer serviços de suporte
técnico fornecidos pela Fox Sistemas deverão ser substancialmente
disponibilizados a Você, conforme descrito nos materiais, e os engenheiros de
suporte da Fox Sistemas envidarão seus melhores esforços, cuidados e habilidades
técnicas para solucionar quaisquer problemas que surgirem. Caso o Produto não
atenda à presente garantia, a Fox Sistemas se compromete a consertar ou
substituir o produto.
Esta garantia é nula e sem efeito se o defeito do Produto resultar de
acidente, abuso ou má utilização. Qualquer substituição do Produto será
garantida durante o período remanescente do prazo inicial da garantia ou por 30
(trinta) dias, o que for maior. Você concorda que a garantia acima é sua única
garantia em relação ao Produto e a qualquer serviço de suporte.
12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA
PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E CONFORME AS EXCEÇÕES PREVISTAS ACERCA DA GARANTIA
NESTE CONTRATO, A ESPORTE SISTEMAS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO DE
QUALQUER NATUREZA, SEJA ESPECIAL, INCIDENTAL, INDIRETO OU CONSEQÜENCIAL
INCLUINDO DANOS POR LUCROS CESSANTES, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE
INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS OU OUTRAS, DANOS PESSOAIS, PERDA DE PRIVACIDADE, FALHA
NO CUMPRIMENTO DE QUALQUER OBRIGAÇÃO, INCLUSIVE DE BOA FÉ OU COM CUIDADOS
RAZOÁVEIS, NEGLIGÊNCIA E PERDAS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE FINANCEIRA,
DECORRENTE OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADO AO USO, INABILIDADE OU MAU USO DO
SOFTWARE, AOS SERVIÇOS DE SUPORTE OU REFERENTE DE QUALQUER OUTRO MODO A QUALQUER
DISPOSIÇÃO DESTE CONTRATO, AINDA QUE A ESPORTE SISTEMAS TENHA SIDO ALERTADA
SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. AS LIMITAÇÕES, EXCLUSÕES
E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE CONTIDAS NESTE CONTRATO DEVEM SER APLICADAS NA
EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E NÃO SE APLICARÃO A
QUAISQUER RESPONSABILIDADES QUE NÃO POSSAM SER EXCLUÍDAS OU LIMITADAS EM FUNÇÃO
DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
13. A Fox Sistemas garante a guarda das informações cadastradas
no Software durante o período de 24 meses sem utilização, Você será previamente
notificado sob a possível exclusão de suas informações cadastradas no Software.
14. Você está de acordo que este Contrato é regido pela lei
brasileira.
